Na
entrada da cidade de Sorocaba, na lateral da alça de acesso da Avenida Dom
Aguirre à rodovia Senador José Ermírio de Moraes (Castelinho), quem chega à
cidade é recepcionado com uma placa que traz os dizeres “Sorocaba é do Senhor
Jesus Cristo”, mas esse marco pode ser demolido por causa de ação movida por
ateus.
Os
estudantes de direito Ricardo dos Santos Elias e Henrique Pinheiros da Silva
apresentaram pedido à Promotoria de Habitação e Urbanismo de Sorocaba para que
seja apurada a constitucionalidade do monumento. Eles alegam que a instalação
do marco pela prefeitura, em 2006, estaria ferindo o princípio de laicidade do
estado.
De
acordo com o Diário de Sorocaba, os estudantes alegam que a Prefeitura de
Sorocaba incorre na prática de condutas em desacordo ao ordenamento jurídico do
País, e invocam o artigo 19 da Constituição Federal que proíbe a União, o
Distrito Federal, os Estados e os Municípios estabelecer cultos religiosos ou
subvencionar, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus
representantes relações de dependência ou aliança.
Segundo
os estudantes o ato do poder público em autorizar a instalação do monumento
constitui flagrante de desrespeito à laicidade do Estado e à diversidade
religiosa e questionam: “Se Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo”, como ficam os
ateus, os animistas, os agnósticos, os muçulmanos, os hinduístas, os budistas,
os judeus, e tantos outros que não professam à fé cristã?”.
O
promotor de Justiça Jorge Alberto de Oliveira Marum instaurou procedimento
preliminar, e para apurar junto à Prefeitura da cidade se a área na qual o
monumento está instalado é pública ou particular. Se for particular, Jorge
Marum exige informação se existe título de permissão ou cessão. O ato do
promotor visa também verificar o valor gasto pelo poder público com o
monumento.
Fonte:
Gospel+
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